Evento continua neste domingo (10) na Associação Comercial de Maceió

Texto: Thâmara Gonzaga
Fotos: Thiago Prado





A importância dos conselhos municipais para garantir o acesso à educação foi defendida durante seminário que teve início neste sábado (9). A atividade faz parte da programação da 9ª Bienal do Livro de Alagoas. Com palestra, mesas-redondas, oficinas e debates, o evento Controle Social em foco: Conselhos Municipais de Educação na defesa dos direitos continua amanhã (10), na Sala Jaraguá da Associação Comercial de Maceió. As inscrições estão sendo feitas no local.

Professores, gestores e representantes da Ufal, do Ministério Público de Alagoas, Tribunal de Contas de Alagoas, da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime – AL), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme – AL) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) participaram do encontro e reforçaram a relevância do momento para fortalecer as atividades dos órgãos de controle social.

“O seminário convida toda a sociedade para participar, entender melhor como funciona e compreender mais o papel dos órgãos colegiados. Conhecer o trabalho do Ministério Público, do Tribunal de Contas, das controladorias, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, como os órgãos do Legislativo, Executivo e Judiciário vêm discutindo parcerias e trabalhos em relação a esse tema”, destaca a professora do Centro de Educação (Cedu) da Ufal, Elisangela Mercado. “Para Universidade, o evento permite estreitar os laços com a Uncme, uma vez que temos como prática participar e assumir cadeiras em conselhos. No caso do Cedu, temos cadeira no Conselho Municipal de Educação”, explicou.

A docente afirma que os diálogos durante o seminário vão privilegiar “o direito à educação”. E ressalta: “É um dos direitos fundamentais colocados em pauta. Temos tido muitas violações e será um dos temas primordiais durante esses dois dias de encontro”. E estende o convite: “Podem participar todas as pessoas da sociedade, docentes, gestores, além de demais interessados no assunto”.

Importância dos conselhos para preservação de direitos conquistados

Ao defender a existência e o fortalecimento das atividades dos órgãos de controle social, Elisangela Mercado afirma que “é fundamental termos conselhos ativos, que compreendam bem sua função”. E explica: “São órgãos de assessoramento ao poder Executivo, a partir das demandas da sociedade, que devem garantir o direito à educação, à saúde, à alimentação, entre outros, cada um em sua especificidade. Eles são a relação entre sociedade e poder público, que faz essa ponte entre os usuários dos serviços e quem os fornece”.

Presente no seminário, a vice-presidente Nacional da Uncme, Marly Vidinha, afirmou que “o papel da entidade é desenvolver ações focadas para o fortalecimento dos CMEs, trabalhando de forma intransigente a favor da gestão democrática”. Ela também reforçou a relevância desses órgãos colegiados ao afirmar que a função deles é “dialogar sobre a defesa da educação, garantindo o espaço educacional para todas as pessoas, além de trazer à baila os problemas da área que vêm acontecendo”. Ainda de acordo com a vice-presidente, “todos os segmentos da sociedade podem participar de um conselho. Cada um tem sua estrutura e dentro dele as vozes se entrelaçam: tudo é deliberado de forma colegiada. Não há um querer particular, existe o querer dos representados, ouvindo as vozes dos outros pares”.